O governo de Donald Trump obteve rara vitória nesta terça-feira (18) quando a Justiça recusou bloquear temporariamente acesso e prerrogativas de Elon Musk, principal responsável pela revisão e redução de gastos do governo na gestão do republicano, em uma ação de um grupo de estados americanos que contesta a autoridade do bilionário.
Procuradores-gerais democratas de 14 estados argumentam que Musk não tem autoridade legal para ordenar a demissões em massa de servidores federais ou acessar sistemas tecnológicos sensíveis do governo.
A juíza distrital dos EUA Tanya Chutkan, em Washington, negou o pedido dos procuradores para que a Justiça impedisse o Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês) liderado por Musk de acessar sistemas de tecnologia de agências federais ou de direcionar demissões de trabalhadores do governo enquanto o litígio prossegue.
Chutkan afirmou que os estados “legitimamente questionam o que parece ser a autoridade sem controle de um indivíduo não eleito e de uma entidade que não foi criada pelo Congresso e sobre a qual não há supervisão.” A juíza no entanto, afirmou que eles não demonstraram argumentos suficientes para uma ordem de restrição temporária.
Os advogados dos procuradores-gerais não responderam a pedidos de comentário feitos pela agência Reuters, nem a Casa Branca.
Os procuradores-gerais afirmaram na ação que a capacidade do governo de realizar programas educacionais e de outras áreas estava em risco. Eles acusaram a equipe de Musk de acessar ilegalmente dados em agências federais e de expurgar servidores.
O bilionário lidera o Doge, órgão que varreu as agências federais cortando milhares de empregos e desmantelando vários programas desde que Trump voltou ao cargo no mês passado e colocou Musk para comandar a revisão sistemática de gastos do Estado.
Os procuradores dizem ainda que Musk detém o tipo de poder que só pode ser exercido por uma autoridade do governo que foi nomeada pelo presidente e confirmada pelo Senado dos EUA. Eles também afirmam que o próprio Doge não foi autorizado pelo Congresso.
Em meio a contestações sobre o papel do bilionário no governo, a Casa Branca afirmou, nesta terça, em documento judicial, que Musk não é um funcionário do Doge e não tem autoridade para tomar decisões pelo governo; ele apenas exerce o papel de conselheiro da gestão Trump, segundo a Casa Branca.
Cerca de 20 processos foram movidos em vários tribunais federais desafiando a autoridade de Musk, com resultados variados.
A juíza distrital dos EUA Jeannette Vargas, em Nova York, estendeu um bloqueio temporário ao Doge na sexta-feira que impediu a equipe do bilionário de acessar sistemas do Tesouro responsáveis por trilhões de dólares em transações.
Também na sexta-feira, por outro lado, o juiz distrital dos EUA John Bates, em Washington, recusou um pedido de sindicatos e organizações sem fins lucrativos para bloquear temporariamente a equipe de Musk de acessar registros nos departamentos de Trabalho e Saúde e Serviços Humanos, bem como no Escritório de Proteção Financeira ao Consumidor.
A maioria dos juízes que lidam com outros casos relativos ao Doge ainda não emitiu decisões.
noticia por : UOL
