Exemplos concretos desse avanço são o fortalecimento da Lei Rouanet, a criação dos Pontos de Cultura, o maior investimento direto através da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc, e a implantação dos CEUs da Cultura. No campo do audiovisual, destaca-se a criação do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), o fortalecimento da Ancine (Agência Nacional do Cinema) e a ampliação das políticas de regionalização e internacionalização do setor, consolidando o Brasil como um dos principais polos de produção cinematográfica da América Latina. Outra conquista significativa é o Programa Nacional dos Comitês de Cultura, que fortalece o diálogo entre o governo e a sociedade civil, amplia o acesso às políticas públicas culturais e valoriza as diferentes formas de conhecimento sociocultural em todas as regiões do país. Essas políticas são resultados diretos da união do Poder Executivo, do Congresso Nacional e da mobilização da sociedade civil, garantindo mecanismos sólidos para a continuidade das ações do setor cultural.
Outro fator importante da cultura é o seu impacto econômico. Um estudo recente mostrou que a economia da cultura e das indústrias criativas do Brasil representa 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB). Já a ONU (Organização das Nações Unidas) aponta que cultura e criatividade representam 6,2% dos empregos no mundo e 3,1% do PIB global. Investir na economia da cultura é investir em inclusão social, geração de empregos e renda, e melhoria na qualidade de vida.
Investir em cultura significa também proteger a democracia, porque toda tentativa de fragilizar a cultura é um ataque às liberdades fundamentais. Em maio de 2016, quando o governo interino anunciou o fim do Ministério da Cultura, incorporando suas funções ao Ministério da Educação, a resposta foi imediata: de norte a sul do país, artistas, produtores, coletivos e cidadãos ocuparam prédios públicos, convertendo-os em palcos de resistência. Edifícios como o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, tornaram-se centros de manifestação cultural. Por todo o Brasil o grito era um só: a cultura não pode ser menosprezada. O movimento “Ocupa MinC” foi um marco e a mobilização levou o governo a recuar, restaurando o status de ministério. Além da vitória, esse processo gerou novas redes de articulação entre artistas e agentes culturais, que permanecem ativas até hoje. A criatividade e a diversidade presentes no movimento simbolizaram um ato de liberdade de expressão e diálogo, deixando evidente que silenciar a cultura é também silenciar vozes críticas da sociedade.
No entanto, em 2019, o MinC foi extinto pelo governo Bolsonaro, a criminalização do fazer artístico e o desmonte das políticas públicas se tornaram a marca dessa gestão. Por isso, a partir de 2023, a reconstrução da pasta foi imensamente comemorada. O retorno do MinC simbolizou a valorização da diversidade, o compromisso com políticas culturais fortes, estáveis e democráticas, a garantia de acesso e a nacionalização dos investimentos.
Celebrar os 40 anos do Ministério da Cultura é reafirmar que a cultura é um direito fundamental que precisa ser constantemente valorizado, protegido e defendido, para que nunca mais haja retrocessos. Quando a cultura floresce, a democracia se aprofunda e o Brasil inteiro ganha.
noticia por : UOL
