Desvincular significaria que o reajuste anual desses benefícios ocorreria apenas pela inflação ou, talvez, nem isso. Com o passar dos anos, a situação distanciaria o seu valor do mínimo vigente – que voltou a ter ganhos reais, ou seja, acima da inflação, desde o início do terceiro governo Lula. A gestão Bolsonaro havia abandonado a política de valorização do mínimo.
Isso atingiria também o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza extrema, que é permanente, mas também o seguro-desemprego, o seguro-defeso (pago a pescadores artesanais em parte do ano) e o seguro-desemprego especial aos resgatados da escravidão, que são temporários.
Em entrevista que nos concedeu, em junho do ano passado, o presidente Lula afirmou que seu governo não iria desvincular pensões previdenciárias, aposentadorias ou o BPC do salário mínimo. Disse também que o salário mínimo continuará subindo acima da inflação.
Também no ano passado, o ministro da Fazenda Fernando Haddad confirmou a esta coluna que a desvinculação do salário mínimo tanto dos benefícios sociais permanentes quanto dos temporários, proposta que vem sendo defendida por parte do mercado para reduzir o déficit nas contas públicas, não estava nas prioridades do governo.
Ele já havia dito, em entrevista ao Valor Econômico, que tentativas de desvincular aposentadorias, pensões e benefícios permanentes poderiam bater de frente com as garantias sociais mínimas estabelecidas na Constituição.
Até agora o governo vem atuando para corrigir distorções em benefícios, afastando a ideia de cortes sociais. Ou seja, pente-fino.
noticia por : UOL
