O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e se referiu à atual composição do Congresso Nacional como uma tragédia.
Marinho discursou durante jantar em defesa da Justiça do Trabalho, na terça-feira (17). O ministro, que é amigo do presidente Lula (PT), afirmou que tem laços de amizade com integrantes do STF, mas que, “infelizmente, o Supremo respaldou um verdadeiro atraso na relação de trabalho do Brasil”.
“A terceirização, do jeito que ficou, é irmã gêmea do trabalho escravo”, disse ele, acrescentando que o tribunal exagerou em recentes decisões sobre relações do trabalho.
Durante jantar promovido pela Abrat (Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista) e pelo grupo de advogados Prerrogativas, Marinho afirmou que sua manifestação era uma tentativa de abrir a cabeça dos que estão decidindo a vida de milhões de trabalhadores brasileiros. Ele apontou a pejotização como “mais grave que a terceirização”.
Marinho não citou nomes de integrantes do Supremo. Em abril, o ministro Gilmar Mendes decidiu suspender todos os processos na Justiça sobre a licitude da pejotização —mecanismo usado por empresas para contratar funcionários como pessoa jurídica sem ter de arcar com encargos trabalhistas.
“Às vezes, tenho dificuldade de compreender que a corte suprema do país tenha esse grau de dificuldade para interpretar essas questões. Eu fico até com dúvida se estão preparados para estar lá onde estão. As pessoas me falam: ‘Ministro, você é muito duro nas palavras’. Às vezes, sou duro nas palavras, mas sou flexível nas relações de buscar entendimento.”
Em seu discurso, Marinho disse não haver problema em dialogar com aqueles que pensam de maneira diferente, mas que não se pode aceitar um processo de destruição de direitos, “que é o que está acontecendo no Brasil e no mundo”.
O ministro afirmou ainda que não corresponde à verdade afirmar que a Justiça do Trabalho é uma jabuticaba, que só existe no Brasil, como relata ter ouvido de ministros do STF.
Fazendo uma ressalva em relação aos deputados Orlando Silva (PC do B-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), presentes no evento, Marinho disse que o problema estaria também no Congresso.
“Nós temos uma qualidade do parlamento brasileiro que é uma tragédia, em especial para o tema trabalho. Parece que é pecado falar do tema trabalho para o bem no atual momento no parlamento brasileiro. De gênero, então, nem se fala. Virou pecado e meio”, afirmou.
O ministro disse ainda que, se não fossem os investimentos alimentados pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), o Brasil estaria em recessão. Segundo ele, é o trabalho que está sustentando a economia na conjuntura atual.
“Se nós olharmos o Brasil hoje, a economia do país, com juro na estratosfera, com a armadilha que o ex-presidente [Jair Bolsonaro] deixou e em que a atual equipe está trabalhando… Uma hora vira essa página, mas vai demorar um bocadinho ainda. Se olharmos, a economia está se sustentando pelo tema trabalho.”
Além de representantes da Justiça do Trabalho e de organizadores, passaram pelo evento ministro-chefe da AGU (Advocacia-geral da União), Jorge Messias, secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto; a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho; e o secretário especial para Assuntos Jurídico, Marcos Rogério de Souza.
noticia por : UOL
