SILAS MALAFAIA, URGENTE! Alexandre de Moraes me denuncia no STF.
A imprensa vai se calar diante de uma injustiça monstruosa como essa? pic.twitter.com/Ozk9KdPTfB
— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) March 9, 2026
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto na sexta-feira (6) pela abertura de ação penal contra o pastor Silas Malafaia, que passaria a responder como réu pelos crimes de calúnia e injúria contra integrantes do Alto Comando do Exército. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte em sessão virtual iniciada na mesma data .
O caso está sendo analisado no sistema eletrônico do tribunal, com prazo para manifestação dos demais ministros até as 23h59 do dia 13 de março. Além do relator, compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que ainda não registraram seus votos .
Conteúdo da denúncia
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em discurso proferido por Malafaia durante manifestação na Avenida Paulista, em 6 de abril de 2025.
Na ocasião, o pastor criticou a postura de generais do Exército diante da prisão do general Walter Braga Netto, investigado por suposta participação em trama para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022 .
Em cima de um trio elétrico, Malafaia referiu-se aos militares como “frouxos”, “covardes” e “omissos”. O vídeo com as declarações foi publicado em suas redes sociais e, segundo a PGR, ultrapassou 300 mil visualizações .
Para o Ministério Público, ao chamar os oficiais de “covardes”, o pastor teria cometido o crime de calúnia, uma vez que a covardia é tipificada como crime no Código Penal Militar. A acusação também aponta injúria, entendendo que as palavras tiveram como finalidade ofender deliberadamente a honra dos militares .
O órgão ministerial solicitou ainda a qualificação das penas, com aumento em razão de as supostas ofensas terem sido praticadas contra agentes públicos em razão da função, diante de grande número de pessoas e contra indivíduos com mais de 60 anos .
Argumentos da defesa e fundamentação do voto
A defesa de Silas Malafaia sustenta que a ação não deveria tramitar no STF, argumentando que o pastor não ocupa cargo com foro privilegiado que justifique a competência da Corte. Os advogados também afirmam que as declarações não teriam causado dano que justifique o oferecimento da denúncia .
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes rebateu os argumentos defensivos. Segundo o relator, o episódio guarda conexão com os fatos apurados no Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para investigar ataques contra ministros do Supremo e outras autoridades, o que justificaria a análise do caso no âmbito do STF .
O julgamento prossegue com a possibilidade de pedido de vista ou de destaque para análise presencial, embora até o momento não tenha havido qualquer manifestação nesse sentido. Caso a maioria dos ministros acompanhe o voto de Moraes, Malafaia se tornará réu e passará a responder a ação penal pelos crimes imputados.
Nas redes sociais, o líder religioso cobrou posicionamento da imprensa, classificando o voto como “monstruoso”. “A imprensa vai se calar diante de uma injustiça monstruosa como essa?”, questionou Malafaia.
