O deputado federal Sóstenes Cavalcante afirmou que pretende apresentar um projeto de lei para suspender a oferta de empréstimos com juros elevados destinados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A declaração foi feita durante entrevista em que o parlamentar comentou os debates da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Segundo ele, a proposta legislativa pretende limitar modalidades de crédito que, na avaliação do deputado, apresentam taxas consideradas excessivas.
De acordo com Cavalcante, atualmente existem três principais modalidades de crédito voltadas a beneficiários do INSS. A primeira teria taxas próximas aos padrões do mercado financeiro e à inflação. A segunda já apresentaria juros superiores aos índices inflacionários.
A terceira modalidade, segundo o parlamentar, seria destinada a aposentados que já se encontram com alto nível de endividamento. Nesse caso, ele afirmou que as taxas podem variar entre 18% e 23% ao mês.
Para o deputado, esses percentuais representam um custo elevado para os beneficiários. Ele afirmou que o objetivo do projeto é impedir a oferta desse tipo de crédito a aposentados e pensionistas.
Durante a entrevista, Cavalcante também declarou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia adotar uma medida mais rápida para enfrentar o problema. Segundo ele, o envio de uma Medida Provisória permitiria que o tema fosse analisado com prioridade pelo Congresso Nacional.
O parlamentar argumentou que a tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional do Brasil costuma ser mais demorada. Esse processo envolve votação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, podendo levar meses ou anos até a sanção presidencial.
Por esse motivo, Cavalcante afirmou que considera mais eficaz a adoção de uma medida provisória pelo Executivo para suspender temporariamente a oferta de crédito com juros elevados para aposentados, segundo informações do Pleno News.
Até o momento, no entanto, o governo federal ainda não anunciou o envio de uma medida provisória com esse objetivo.
