Erika Hilton (PSOL-SP), parlamentar “trans”, agora preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, após votação realizada na quarta-feira (11). Compõem a chapa vencedora as deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ) como primeira vice-presidente, Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) como segunda vice-presidente e Socorro Neri (PP-AC) como terceira vice-presidente.
O processo de eleição ocorreu em dois turnos. No primeiro, a chapa única recebeu 10 votos favoráveis e 12 votos em branco, resultado insuficiente para eleger a presidência, uma vez que seria necessária maioria absoluta de 13 votos.
A presidente em exercício do colegiado, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), conduziu então um segundo turno, no qual passou a valer o critério de maioria simples. Nessa etapa, Hilton obteve 11 votos a favor e 10 em branco, vencendo a eleição.
Discurso de posse
Em seu primeiro pronunciamento após a confirmação no cargo, Hilton afirmou que a comissão continuará defendendo os direitos das mulheres transexuais e travestis. “Queiram ou não queiram, mulheres transexuais e travestis não serão abandonadas nessa gestão e não me importa a vontade de quem quer que seja”, declarou .
O transexual rebateu críticas baseadas em critérios biológicos para definição do que é ser mulher, demonstrando ignorar a realidade dos sexos masculino e feminino.
“Se o que importa, para algumas de vossas excelências, é a biologia, eu recomendo que vossas excelências vão discutir isso lá no departamento de biologia. Aqui nós vamos discutir mulheres. Mulheres pobres, mulheres pretas, mulheres trans, mulheres cis, mulheres que amamentam. Todas as mulheres”, discursou .
Hilton também fez referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a transfobia ao crime de racismo, medida que também foi alvo de muitas criticas à época em que foi discutida.
“Há uma determinação do Supremo Tribunal Federal. E, se antes, espezinhavam o nosso direito e esmagavam a nossa dignidade sem estarmos aqui de igual para igual, defendendo o nosso lugar no mundo, esse tempo acabou. Nós chegamos aqui. Chegamos para ficar e chegamos para fazer uma reparação histórica”, complementou . .
Defesa de pautas progressistas
Em suas redes sociais, Hilton publicou manifesto rebatendo críticas e defendendo a agenda que pretende conduzir na Comissão das Mulheres. Na publicação, afirma que abordará temas como direito ao aborto, enfrentamento ao movimento red pill, regulação de deep fakes produzidos por big techs e combate à misoginia, transfobia e lesbofobia .
“Também falaremos sobre o direito de mulheres e meninas ao aborto e ao próprio corpo, enfrentaremos o crescimento do movimento red pill, desafiaremos as big techs e seu deep fakes e lutaremos, de cabeça erguida, sem vergonha alguma, contra a misoginia, a transfobia, a lesbofobia e tantas outras formas de violência praticadas contra nós, mulheres brasileiras”, escreveu.
“Sim, sou Presidenta da Comissão da Mulher. E o fato disso incomodar mais do que a onda de violência contra a mulher que assola nosso país diz muita coisa”, escreveu. “Nós, mulheres trans, avançamos, conquistamos espaços e, nestes espaços, mostramos que somos plenamente capazes de dialogar e representar mulheres, mesmo as diferentes de nós” .
O ‘trans’ finalizou afirmando que conduzirá os trabalhos respeitando “cada forma de ser mulher em nossa sociedade” e que os conservadores “que se preparem” diante da agenda que será implementada .
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher é responsável por debater políticas públicas voltadas ao público feminino, receber denúncias de violações de direitos e fiscalizar programas governamentais direcionados às mulheres .
