Um professor da rede pública em Nashville obteve o direito de seguir suas convicções religiosas após um impasse com a escola onde leciona. O caso envolve Eric Rivera, que atua como professor da primeira série.
Rivera havia sido afastado de suas funções na KIPP Antioch College Prep Elementary School após solicitar uma acomodação religiosa.
Acomodação religiosa
O professor pediu para não participar da leitura de livros que abordavam o casamento entre pessoas do mesmo sexo para alunos pequenos. Segundo o relato, ele solicitou que outro professor assumisse essa atividade específica.
Após o pedido, Rivera foi realocado e enfrentou a possibilidade de demissão.
O caso passou a ser acompanhado pelo First Liberty Institute, que defendeu o direito do professor à liberdade religiosa.
De acordo com a entidade, a escola não poderia exigir que o professor agisse contra suas convicções para manter o emprego.
O advogado Cliff Martin afirmou que a exigência configuraria discriminação religiosa: “Nosso cliente se preocupa profundamente com seus alunos e simplesmente tem uma objeção religiosa a ensinar certas lições e pediu uma simples acomodação religiosa”, declarou, segundo a emissora CBN News.
O First Liberty Institute enviou uma notificação formal à escola citando o Civil Rights Act de 1964.
A legislação proíbe discriminação por motivos religiosos no ambiente de trabalho e determina que empregadores devem acomodar práticas religiosas, desde que isso não cause prejuízo indevido às atividades da instituição.
Resultado do caso
Segundo a organização jurídica, a escola recuou após a notificação e concordou em revisar as medidas adotadas contra o professor.
A instituição teria aceitado remover registros negativos relacionados ao caso no histórico profissional de Rivera.
Além disso, a escola se comprometeu a permitir que professores solicitem substituição em atividades que entrem em conflito com suas convicções religiosas.
Declaração da defesa
Cliff Martin afirmou que a decisão representa o reconhecimento do direito à liberdade religiosa no ambiente de trabalho.
“Estamos satisfeitos que a escola tomou a decisão correta ao acomodar o Sr. Rivera por suas visões religiosas profundamente enraizadas”, disse.
Ele também destacou o compromisso do professor com a educação: “Nosso cliente é profundamente devotado ao ensino e é grato por seu histórico ter sido limpo e por acomodações razoáveis serem fornecidas daqui para frente”.
