O cuidado com a vida desde os primeiros momentos é uma das principais marcas da atuação do Deputado Sebastião Rezende em Mato Grosso. Com esse compromisso, o parlamentar é autor do Projeto de Lei nº 346/2024, que estabelece a obrigatoriedade de treinamentos em maternidades públicas e privadas para orientar pais e responsáveis sobre como agir em situações de emergência com recém-nascidos.
A proposta deu um passo decisivo nesta quarta-feira ao ser aprovada em segunda votação no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Com isso, o projeto segue agora para sanção do governador, consolidando mais um avanço importante na proteção à vida e na promoção da saúde infantil no estado.
O texto determina que hospitais e maternidades ofereçam, antes da alta médica, orientações práticas sobre socorro em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção da morte súbita. O treinamento deverá ser conduzido por profissionais de saúde, garantindo segurança e informação de qualidade às famílias em um momento tão delicado e importante.
Além disso, o projeto prevê que os estabelecimentos de saúde afixem cartazes informativos em locais visíveis, reforçando o compromisso com a vida e a conscientização dos pais. A medida busca ampliar o alcance das informações e assegurar que o maior número possível de famílias tenha acesso a esse conhecimento essencial.
Outro ponto importante da proposta é a responsabilização de instituições privadas que descumprirem a lei, com aplicação de advertência na primeira infração e multa a partir da reincidência. A iniciativa demonstra não apenas a preocupação com a orientação, mas também com a efetiva implementação da política pública.
Reconhecido por sua atuação em todo o estado, o Deputado Sebastião Rezende tem se destacado pela defesa de políticas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, reforçando seu compromisso com a vida, a dignidade e o bem-estar das famílias mato-grossenses. Como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o parlamentar tem ampliado ações que garantem direitos fundamentais, especialmente para os mais vulneráveis.
O Projeto de Lei nº 346/2024 se soma a uma série de iniciativas lideradas pelo Deputado Sebastião Rezende que buscam fortalecer a rede de proteção à infância em Mato Grosso. Ao investir em prevenção e informação, o deputado reafirma seu compromisso com a saúde pública e com a construção de um futuro mais seguro para as novas gerações.
A proposta evidencia que cuidar de Mato Grosso também significa cuidar das crianças desde o nascimento, garantindo que pais e responsáveis estejam preparados para agir e salvar vidas.
