Uma avó cristã ativista pró-vida na Escócia teve acusações criminais retiradas após ser investigada por participar de um protesto silencioso em frente a uma clínica de aborto. O caso gerou manifestações sobre a aplicação das leis de “zona de segurança”, que restringem atividades consideradas de influência nas proximidades desses locais.
A organização jurídica ADF International informou, em comunicado divulgado na terça-feira, que um juiz em Glasgow rejeitou as acusações contra Rose Docherty. Ela havia sido denunciada por suposta violação da Lei de Serviços de Aborto (Zonas de Acesso Seguro) de 2024.
Segundo o processo, Docherty exibiu, em dezembro de 2025, uma placa com a mensagem: “Coerção é crime, estou aqui para conversar, somente se você quiser”. As autoridades alegaram que a ação poderia influenciar pessoas dentro de um perímetro de 200 metros ao redor da unidade de saúde.
A decisão favorável à ativista foi proferida na segunda-feira, após a defesa sustentar que a acusação violava o direito à liberdade de expressão previsto no Artigo 10. O juiz concluiu que a denúncia “falhou em revelar um crime previsto pela lei escocesa”, por ausência de provas de que houve influência direta sobre terceiros. A decisão mantém aberta a possibilidade de reavaliação caso novos elementos sejam apresentados.
Este foi o segundo episódio envolvendo a ativista. Em fevereiro de 2025, ela já havia sido detida por segurar a mesma placa em frente a uma clínica, com acusações posteriormente retiradas.
Após a decisão, Docherty se manifestou em frente ao tribunal. Ela declarou: “Quando fui presa, fui algemada, colocada na parte de trás de uma viatura policial e levada para uma cela por mais de duas horas, sem uma cadeira para sentar”, e acrescentou que “simplesmente por estar disponível para os solitários, os amedrontados e os coagidos, fui tratada como uma criminosa violenta”.
Em outra declaração, afirmou: “Este veredicto é uma grande vitória para a liberdade de expressão na Escócia e no Reino Unido. Ele mostra que oferecer uma conversa consensual e pacífica em uma rua pública, que é tudo o que eu sempre fiz, nunca poderá ser um crime”.
A ativista também afirmou que o processo teve impacto pessoal. Ela declarou: “Fui presa em setembro passado e enfrentei sete meses de processo criminal, simplesmente por exercer meu direito à liberdade de expressão. Isso nunca deveria acontecer em uma sociedade livre”.
Em relação à legislação, acrescentou: “A legislação sobre ‘zonas de segurança’ deve ser revogada na Escócia e em todo o Reino Unido para garantir que não seja usada indevidamente para reprimir novamente a expressão pacífica e legal no futuro, como já aconteceu comigo duas vezes”.
O advogado Jeremiah Igunnubole comentou o caso e afirmou que o Reino Unido enfrenta uma “crise crescente de liberdade de expressão”: “Já é ruim o suficiente ser processado por exercer um direito fundamental; é muito pior que o Ministério Público tenha apresentado essas acusações sem realizar sequer as investigações mais básicas”.
De acordo com o portal The Christian Post, Igunnubole também criticou a legislação vigente, classificando-a como “mal redigida, censória e antidemocrática”, e afirmou que as normas criaram insegurança jurídica. Ele defendeu que o Parlamento escocês revise a legislação para garantir proteção à liberdade de expressão.
