A rejeição do nome de Jorge Messias para o STF foi um evento raríssimo; desde o século 19 o Senado não recusava um indicado para a Suprema Corte.
Mas, nos EUA, existe um caso semelhante bem mais recente, e que pode dar esperança aos conservadores: lá, assim como aqui, o nomeado por um presidente à esquerda acabou barrado pelo Senado em um ano eleitoral. O “Messias” americano chamava-se Merrick Garland.
Em 2016, ano eleitoral, o juiz Antonin Scalia morreu. Caberia ao então presidente, o democrata Barack Obama, indicar um sucessor. Mas o Senado era controlado pelos republicanos. Citando um precedente não escrito (o de que as vacâncias em anos eleitorais não deveriam ser preenchidas para dar ao novo presidente a oportunidade de indicar o membro da Corte), o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, decidiu não colocar o nome em votação — sob protestos infrutíferos dos democratas.
Só no ano seguinte, após a vitória de Donald Trump, é que o posto seria preenchido pelo conservador Neil Gorsuch.
Efeito borboleta
A nomeação de Garland teria dado à Suprema Corte uma clara maioria progressista (Scalia, que falecera, era a bússola intelectual dos conservadores na corte).
Àquela altura, com uma cadeira vazia, o tribunal estava dividido entre quatro indicados por democratas e quatro indicados por republicanos (um dos quais, Anthony Kennedy, era visto como moderado e frequentemente era o fiel da balança).
Em vez disso, a corte ganhou uma sólida maioria conservadora, consolidada mais adiante quando Trump indicou Brett Kavanaugh (2018) e Amy Coney Barrett (2020).
Por causa disso, o tribunal foi capaz de tomar a decisão histórica que anulou o caso Roe v. Wade, que impedia os estados de banirem o aborto. Mais recentemente, a Suprema Corte proferiu decisões que impediram o sistema de cotas raciais nas universidades e afetaram o sistema de ações afirmativas e o desenho de distritos eleitorais.
A rejeição de Garland em um ano eleitoral gerou, portanto, um realinhamento político americano cujas consequências durarão décadas.
noticia por : Gazeta do Povo
