Em 2007, uma reportagem de televisão expôs a atuação de uma clínica de aborto clandestina em Campo Grande. À época, a Clínica de Planejamento Familiar já funcionava havia quase 20 anos sob o comando da médica Neide Mota Machado, oferecendo inserções de DIU, atendimentos ginecológicos e abortos.
Se até aquele momento o lugar havia operado de maneira pública na cidade e nunca fora alvo de investigações, a reportagem da TV Morena mudaria tudo. Poucos dias depois, a polícia realizou uma operação na clínica e apreendeu as fichas médicas de 9.896 pacientes que haviam passado por ali, dando origem ao maior processo penal por aborto no Brasil, conhecido como Caso das 10 Mil.
É esse episódio que serve de ponto de partida para “Coreografia da Escolha: A Disputa pelo Aborto no Brasil”, livro-reportagem das jornalistas Angela Boldrini e Carolina Moraes que sai pela editora Fósforo.
As autoras identificam o caso como ponto de virada na organização de forças políticas em torno do aborto. O legado do episódio, argumentam, foi a cristalização de uma “discrepância entre a prática privada —e clandestina— do aborto e o discurso público dominante”.
A obra narra os momentos que definiram o debate sobre o assunto no país e mostra como certas figuras e discursos se repetem ao longo do tempo. Foram três anos de entrevistas com atores de ambos os polos do espectro —entre políticos, médicos, ativistas, pesquisadores e mulheres cujas experiências com o aborto ganharam atenção da imprensa— e pesquisa de campo, incluindo a participação das autoras à paisana em cursos para voluntários antiaborto.
A metáfora da “coreografia” foi sugerida pela socióloga feminista Jacqueline Pitanguy para descrever a disputa pelo aborto como uma dança “que sempre envolve os mesmos atores”.
Para as autoras, essa repetição diz menos respeito a figuras específicas do que a formas de atuar, tanto no campo progressista como no conservador. “Nikolas Ferreira, por exemplo, usa em palestras um vídeo muito famoso dos grupos antiaborto americanos chamado ‘O Grito Silencioso’, o mesmo que a gente viu sendo usado no processo contra as mulheres de Campo Grande, em 2010″, aponta Moraes, hoje jornalista na Rádio Novelo.
De acordo com o livro, a importação pelo Brasil de retóricas antiaborto dos Estados Unidos remonta à década de 1980. Isso porque, em 1986, viajou para cá o padre americano Paul Marx, criador da Human Life International, a principal organização internacional contra o aborto.
Consigo, Marx trouxe “O Grito Silencioso” —peça de propaganda conservadora que sugere que o feto emite gritos de dor durante o aborto cirúrgico— e o conceito de “personalidade fetal”, que define o feto como um ser com direitos plenos desde a concepção. O objetivo da ofensiva era incluir na nova Constituição brasileira a ideia de “vida desde a concepção” para bloquear qualquer legalização futura.
“A principal razão pela qual o discurso antiaborto é tão homogêneo é o fato de que ele é basicamente impulsionado por duas grandes instituições: a Igreja Católica e o movimento antiaborto dos Estados Unidos, que fez um trabalho muito eficiente para exportar essa ideologia”, diz Boldrini, repórter da Folha.
Enquanto as estratégias antiaborto se repetem ao redor do mundo, a luta pela descriminalização seguiu vias diferentes em cada país. O movimento feminista brasileiro priorizou o enquadramento do aborto como uma questão de saúde pública para destacar a desigualdade socioeconômica e racial de acesso ao procedimento, mesmo na clandestinidade.
Já nos EUA, a decisão histórica da Suprema Corte que em 1973 reconheceu o aborto como direito constitucional —revertida em 2022— se baseou no direito à privacidade e autonomia da gestante, seguindo a lógica jurídica de que o Estado não deveria se intrometer em decisões que competem exclusivamente à mulher e ao seu médico.
No Brasil, um dos maiores desafios diz respeito ao estigma: o aborto, afirma Boldrini, ainda é tratado como uma questão privada, não pública.
“As pesquisas mostram que as mulheres abortam no Brasil. Mas essas mesmas mulheres não necessariamente se declaram a favor do aborto de forma geral. O tema é tratado como algo a ser resolvido no âmbito da família, mantido em sigilo, não como um direito a ser conquistado”, diz.
Outro problema, acrescenta a autora, é o rigor com o qual são punidas as pessoas que abortam e as que realizam abortos no país. “No Brasil, se você é pego com misoprostol [remédio abortivo controlado], pode pegar um tempo de prisão maior do que por tráfico de drogas.”
A coreografia das forças contra e a favor do aborto no Brasil, contudo, nem sempre segue o roteiro esperado.
Exemplo foi a mobilização contra o PL 1904/24, conhecido como PL Antiaborto por Estupro. O projeto, que visava endurecer a lei ao equiparar o aborto após 22 semanas ao crime de homicídio, acabou despertando uma rejeição popular para além das bolhas de militância.
“[A reação ao] PL do Estuprador ensinou o movimento feminista a comunicar melhor o que de fato estava acontecendo e mostrou que havia um novo discurso possível”, aponta Moraes. “Tudo isso mostra como o jogo nunca está dado, ele está sempre em movimento.”
noticia por : UOL
