A França ordenou que Bernard Arnault, o homem mais rico do país e o sétimo do mundo, pague 22,5 milhões de euros (R$ 132,91 milhões) em impostos atrasados após uma batalha judicial que se estendeu por anos.
Arnault e sua esposa deveriam ter pago impostos sobre a maior parte de um pagamento de 50 milhões de euros que receberam após retirarem dinheiro de uma holding belga que detinha ações relacionadas à gigante do luxo LVMH, decidiu um tribunal administrativo na última quinta-feira (2).
Em processos judiciais sucessivos desde 2020, Arnault contestou os argumentos apresentados pelas autoridades fiscais e havia vencido duas vezes antes dessa reversão. Um porta-voz disse que Arnault recorrerá novamente. A decisão foi reportada pela primeira vez pelo veículo de mídia l’Informé no sábado (4).
Arnault é a sétima pessoa mais rica do mundo, com patrimônio avaliado em US$ 171 bilhões pela revista Forbes. Ele é o primeiro se forem excluídos os magnatas da tecnologia, que lideram o ranking: Elon Musk (X, Tesla e SpaceX), Larry Page (Google), Sergey Brin (Google), Jeff Bezos (Amazon), Mark Zuckerberg (Meta) e Larry Ellison (Oracle).
O magnata tem sido um opositor público de propostas de imposto sobre fortunas. Ele atacou uma sugestão promovida pelo acadêmico Gabriel Zucman no ano passado, que foi apoiada por partidos de esquerda, dizendo que seria “mortal para a economia francesa”. Ele classificou Zucman como “um ativista de extrema-esquerda… que coloca suas pseudocompetências acadêmicas a serviço de sua ideologia”.
Após intenso lobby de interesses empresariais, a proposta do “imposto Zucman” foi rejeitada no parlamento. Ela exigiria que pessoas com fortunas superiores a 100 milhões de euros pagassem um mínimo de 2% de imposto anualmente sobre todos os seus ativos, incluindo suas empresas, participações em empresas e ganhos não realizados.
Arnault e sua família são os proprietários controladores da LVMH, dona de marcas como Louis Vuitton, Chandon e Dior, por meio de uma participação de 50,01%.
A disputa fiscal teve origem em uma reestruturação na qual Arnault transferiu ações relacionadas à LVMH para uma holding belga em troca de ações da entidade belga. Anos depois, quando a empresa devolveu cerca de 50 milhões de euros a ele por meio da redução de seu capital social, Arnault argumentou que o pagamento deveria ter sido tratado como uma devolução de capital isenta de impostos.
Mas as autoridades fiscais sustentaram que a maior parte deveria ser tratada como renda distribuída tributável.
Na decisão, o tribunal restabeleceu cerca de 22,5 milhões de euros em imposto de renda adicional, encargos sociais e obrigações relacionadas ao imposto sobre fortunas.
“Esta decisão, que reverte tanto a sentença de primeira instância quanto uma decisão anterior do mesmo tribunal de apelação, será recorrida ao Conseil d’État”, disse o porta-voz de Arnault, referindo-se ao mais alto tribunal administrativo da França.
“A LVMH é a maior contribuinte corporativa da França. As atividades gerais do grupo também contribuem com mais de 1% do PIB do país”, informou o porta-voz.
Os pagamentos totais de imposto de renda da empresa subiram para cerca de 5,5 bilhões de euros (R$ 32,49 bilhões no câmbio atual) no ano passado, mais de 300 milhões de euros (R$ 1,77 bilhão) a mais que em 2024, de acordo com seu diretor financeiro em uma teleconferência de resultados.
Arnault foi envolvido em uma polêmica em 2012 após solicitar a cidadania belga, além de sua cidadania francesa, em uma medida que críticos disseram ter como objetivo otimizar seus assuntos fiscais.
Na época, o então presidente socialista François Hollande estava propondo um “superimposto” de 75% sobre rendimentos acima de 1 milhão de euros por ano, que acabou não sendo implementado.
Em uma entrevista ao jornal Le Monde na época, Arnault disse que a medida visava “proteger melhor a fundação belga que estabeleci, com o único objetivo de garantir a continuidade e integridade do grupo LVMH caso eu morra e meus herdeiros não cheguem a um acordo”.
Ele posteriormente abandonou o pedido de cidadania.
Outra bilionária francesa, Liliane Bettencourt, cuja família detém parte do grupo de cosméticos L’Oréal, teve que pagar impostos atrasados após disputas prolongadas com as autoridades.
A família franco-americana Wildenstein, que fez sua fortuna no mercado internacional de arte, também lutou com o governo sobre trusts offshore, resultando na condenação de Guy Wildenstein por fraude fiscal em 2024.
noticia por : UOL
