Há um Brasil que trabalha para produzir riqueza e pagar impostos — e há um Estado cada vez maior para distribuir esses recursos. O tamanho dessa conta aparece quando se colocam alguns números sob análise: de um lado, o país tem 39,4 milhões de empregados com carteira assinada no setor privado; de outro, 93 milhões de beneficiários de programas sociais, aposentados e servidores públicos que dependem diretamente do Estado para poder sobreviver. Em outras palavras: para cada trabalhador no setor privado, o país tem 2,36 pessoas que dependem dos cofres públicos para sobreviver.
A comparação expõe uma questão que costuma desaparecer no debate sobre o tamanho do Estado: quantas pessoas precisam da máquina pública para receber sua renda e quantas estão diretamente inseridas na economia privada que gera a maior parte da arrecadação que financia essa estrutura?
Os dados do IBGE são claros quanto ao desequilíbrio nessa balança. Números da PNAD Contínua mostram que no Brasil há quase 40 milhões os empregados formalmente no setor privado. Já os dados do CADÚnico, cadastro responsável pela contabilização dos beneficiários de programas sociais, revelam 49,7 milhões de pessoas que recebem o Bolsa Família, um desses programas. Beneficiários do BPC, outro programa social do governo brasileiro, somam mais 6,4 milhões de pessoas.
Assim como com o Bolsa Família, há uma fatia dessa população que depende única e exclusivamente dessa renda transferida pelo Estado para sua subsistência. Os dados oficiais permitem uma filtragem que mostra quantos desses beneficiários integram famílias onde ninguém trabalha, formal ou informalmente. Esse contingente chega a 5,5 milhões entre quem recebe o BPC e outros 16,7 milhões dentro do Bolsa Família.
Esses mais de 22 milhões de brasileiros, mais de 10% da população do país, não contam com nenhuma outra fonte de renda a não ser o benefício que recebem do Estado. Sem um trabalho, são umbilicalmente dependentes do governo para garantir a própria subsistência.
Há outras categorias cujos ganhos também são oriundos do Estado, mas nestes casos ainda há alguma participação no crescimento do bolo fiscal. São os aposentados do INSS, 24,3 milhões de brasileiros, e os servidores públicos municipais, estaduais e federais, que somam mais de 12,6 milhões segundo o Atlas do Estado Brasileiro, elaborado pelo Ipea.
O Brasil construiu um Estado que arrecada e transfere recursos, paga salários, financia aposentadorias e distribui benefícios para uma parcela enorme da população. E quem paga essa conta não é o Estado: é a própria sociedade, por meio dos impostos e contribuições cobrados sobre o trabalho, o consumo, a renda e a produção.
Programas sociais podem levar a estado de desalento
Para o economista e doutor em Desenvolvimento Econômico Lucas Dezordi, esses números mostram sinais de um desequilíbrio preocupante no Estado brasileiro. À Gazeta do Povo, ele lembrou que há no país mais de 107 milhões de pessoas em idade ativa para o trabalho. Ainda assim, nunca houve tantas pessoas cadastradas nos programas sociais do governo.
Os 39,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada na iniciativa privada apurados pelo IBGE formam o maior número da série histórica desde 2012. Por outro lado, o número de pessoas no CADÚnico – voltado a famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo – nunca foi tão grande: em agosto de 2012, esse contingente não chegava a 80 milhões; hoje, o total de cadastrados se aproxima dos 100 milhões de brasileiros.
“Eu entendo que esses programas são importantes, não há dúvidas. Só que há um efeito contrário, que é tirar a pessoa em idade ativa da força de trabalho. Quando entra no benefício, algumas entram também no que o IBGE chama de ‘desalento’, que é quando ela deixa de procurar trabalho. E assim, essa pessoa deixa de contribuir com o crescimento do PIB, com a geração de renda no país”, explicou.
Uma medida possível para tentar minimizar essa situação, avaliou o economista, seria adotar critérios mais específicos no cadastramento. Dessa forma, ponderou Dezordi, seria possível unificar os benefícios para, assim, definir de forma mais eficiente quem pode participar dos programas.
Outra abordagem sugerida pelo especialista seria transformar o benefício em algo temporário. “Isso deveria ser o padrão, principalmente para quem está em idade ativa não ficar totalmente de fora da força de trabalho”, completou.
População ativa vai diminuir e número de idosos vai aumentar
O problema fica ainda mais evidente quando se olha para o futuro. O país está envelhecendo rapidamente, o que significa que a pressão sobre Previdência e assistência tende a aumentar, justamente quando a população em idade potencialmente ativa começará a diminuir.
A população brasileira deverá atingir seu pico por volta de 2041 e depois vai começar a encolher. Mas a transformação mais importante virá no formato da pirâmide etária: enquanto o contingente de brasileiros entre 15 e 64 anos diminuirá, o número de pessoas com 65 anos ou mais pode mais que dobrar.
As projeções do IBGE indicam que o país terá cerca de 61,8 milhões de pessoas com 65 anos ou mais em 2070, contra aproximadamente 25,6 milhões em 2026. O aumento populacional entre os idosos é de cerca de 141%. No mesmo período, a população de 15 a 64 anos deverá cair de aproximadamente 151 milhões para 114 milhões, uma redução próxima de 25%. A população total, por sua vez, passará de cerca de 214 milhões para 199 milhões.
Isso quer dizer que em pouco mais de quatro décadas, o Brasil deverá perder cerca de 37 milhões de pessoas em idade potencialmente ativa, ao mesmo tempo em que ganhará aproximadamente mais 36 milhões de idosos.
De cinco potenciais ativos para menos de dois
A transformação fica ainda mais evidente quando se observa a relação entre idosos e população de 15 a 64 anos. Hoje, há aproximadamente 17 pessoas com 65 anos ou mais para cada 100 pessoas entre 15 e 64 anos.
Em 2040, essa relação deverá subir para cerca de 27 idosos por 100 pessoas em idade potencialmente ativa. Em 2050, chegará a aproximadamente 37. Em 2070, serão cerca de 54 idosos para cada 100 pessoas de 15 a 64 anos. Na prática, a distância entre as duas faixas etárias diminui rapidamente: a relação ficará próxima de duas pessoas em idade potencialmente ativa para cada idoso.
O desafio é especialmente importante porque envelhecimento não significa automaticamente riqueza. Se a produtividade não aumentar, uma população economicamente ativa menor significa uma economia com menos pessoas disponíveis para produzir bens e serviços. O Brasil terá de produzir mais com menos gente.
noticia por : Gazeta do Povo
