A Justiça do Trabalho já tem 171 processos de assédio eleitoral no trabalho em 2026.
Considerando o período de 2023 até este ano, são 771 processos, de acordo com dados repassados pelo Tribunal Superior Eleitoral à Rádio Nacional.
Dois casos recentes são alvos de ações do Ministério Público do Trabalho.
Um discurso do dono das Lojas Havan, Luciano Hang, para funcionários em que disse que votar em candidatos favoráveis ao fim da escala 6×1 faria com que tivessem que conseguir um subemprego.
Outro foi um post do influenciador Rico Melquiades, em que disse que vai demitir uma suposta empregada doméstica por apoiar um partido que não o dele.
Nós pedimos um posicionamento da Havan e aguardamos o retorno.
Rico Melquiades fez uma publicação se retratando, afirmou que as mulheres no vídeo são familiares dele e que nenhum trabalhador pode ser coagido a votar em alguém.
O assédio eleitoral pode ocorrer contra um funcionário ou contra todo um grupo de funcionários, depende da forma como ele é feito, explica a advogada trabalhista Juliana Castilho:
“Temos uma corrente de e-mail, uma corrente de WhatsApp, e toda aquela coletividade de funcionários recebe a ameaça de que, se não votarem no candidato X ou Y, poderá perder o emprego, ficar sujeito a alguma forma de discriminação no trabalho. Aí a gente tem o coletivo. Se essa ameaça for um pouco menos agressiva, digamos assim, pode ser considerado só a violação íntima do empregado, e aí depende de cada um”, diz.
A advogada aconselha o trabalhador assediado a juntar todas as provas que conseguir e fazer a denúncia:
“Pode começar pelo canal de denúncia na própria empresa, caso tenha segurança para fazer tal denúncia, ou ele pode procurar o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho, o canal de denúncias no Tribunal Eleitoral, no sindicato e procurar um advogado, sempre munido de todas as provas possíveis que ele tiver”, diz.
Um estudo da Justiça do Trabalho mostra que cinco estados das regiões Sudeste e Sul concentram metade dos casos.
São Paulo lidera, seguido por Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
