Diante do temor de que o Congresso ressuscite por completo jabutis vistos como caros e poluentes do projeto das eólicas offshore –vetados pelo presidente Lula (PT) no começo do ano–, o governo quer negociar com parlamentares a aprovação de uma série desses itens para evitar a derrota no ponto de maior impacto do texto.
A contratação de uma série de termelétricas a gás, em grande parte no regime inflexível (quando continuam operando e sendo remuneradas independentemente da necessidade), é vista como o maior problema e o grande encarecedor da conta de luz caso os parlamentares ignorem totalmente os apelos feitos por ambientalistas e associações de consumidores.
O jabuti-mor do texto das eólicas offshore altera a lei de privatização da Eletrobras, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), destravando a contratação de uma série de usinas a gás onde não há suprimento do insumo por não haver dutos. Apesar da previsão legal anterior, quase toda a geração prevista ficou só no papel nos últimos anos porque o preço-teto contido no texto não compensava os custos para o empreendedor.
O Congresso quer agora, na prática, aumentar o preço-teto das usinas e viabilizar a construção de dutos de gás natural até as cidades das termelétricas, com seus custos arcados pelo consumidor de energia.
Quatro ministérios –Fazenda, Minas e Energia, Desenvolvimento e Meio Ambiente– se posicionaram de forma unânime contra os jabutis, dizendo que a contratação dessas usinas traz aumentos tarifários e compromete o esforço contra o aquecimento global pela maior emissão de gases de efeito estufa. Além disso, o Executivo defende que a definição das fontes e dos montantes de energia a serem contratados devem ser definidos conforme o planejamento setorial.
Apesar da argumentação, o governo foi avisado que há votos suficientes para ressuscitar os jabutis e agora tenta dissuadir parlamentares oferecendo apoio a outros trechos, como medidas que beneficiam carvão e PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) e prorrogam o Proinfra (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica) –que concede benefícios tributários a fontes como eólicas e biomassa.
Mesmo nesses pontos, no entanto, representantes do governo afirmam que querem condições mais benéficas ao consumidor e ao meio ambiente —por exemplo, com contratação menor que a prevista em alguns casos. No carvão, por exemplo, a lei determina a prorrogação de vários contratos de usinas movidas pelo insumo e a visão do governo é que o custo é elevado e a operação impacta a transição energética.
Nem todos os ministérios estão informados do movimento, que pode resultar em uma nova proposta do Executivo (na forma de um projeto de lei ou uma medida provisória) ou em uma proposição de iniciativa de parlamentares. Mesmo com a articulação, o governo entende que ainda há chance que os vetos sejam derrubados.
Perguntado neste mês sobre o tema, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou que a posição dele sobre os jabutis continua o mesmo —ou seja, contra a derrubada dos vetos. Para ele, no entanto, não é papel do Ministério de Minas e Energia atuar no Congresso para manter os vetos. Silveira diz que essa função é da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), comandada por Gleisi Hoffmann.
Conforme mostrou a Folha, se o Congresso insistir nos jabutis, vai obrigar a conta de luz do país a embutir, por 25 anos, um custo extra equivalente ao da bandeira vermelha 2 –a mais cara, aplicada somente durante crises hídricas. A estimativa de sobrecarga no custo da energia consta de estudo realizado pela Frente Nacional de Consumidores.
Os jabutis criam uma despesa adicional na tarifa de aproximadamente R$ 20 bilhões, todos os anos, até 2050. Isso equivale a um aumento de 9% na conta de luz por mais de duas décadas.
noticia por : UOL
