JESSICA RIBEIRO
METRÓPOLES
Alexandre Eduardo Ferreira Lopes, irmão do presidente da Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares (Conafer) – uma das instituições envolvidas no caso que ficou conhecido como a Farra do INSS –, comprou, em 2017, uma Hilux que havia sido furtada da garagem da Polícia Federal, em Brasília– à época localizada no Setor Policial Sul.
Na data da negociação, Alexandre se apresentou como advogado da Conafer. Ele adquiriu o ágio do veículo por R$ 60 mil, por meio de Cícero Marcelino de Souza Santos, assessor de Carlos Roberto Ferreira Lopes – presidente da instituição. Segundo processo ao qual o Metrópoles teve acesso, Cícero intermediou a compra por meio de procuração e realizou pagamentos ao suposto proprietário da caminhonete.
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A reportagem apurou que o carro havia sido apreendido pela PF em 14 de agosto de 2017, no âmbito de um inquérito policial. No dia seguinte, porém, alguém – não identificado — furtou o veículo de dentro da unidade. O desaparecimento só foi percebido seis dias depois, durante procedimento interno. Não há, nos documentos do processo, qualquer explicação sobre como a Hilux deixou as dependências da corporação.
A caminhonete foi encontrada novamente pela PF em 28 de março de 2018, quando Alexandre conduzia o veículo em uma quadra do Sudoeste (DF). Ao ser abordado, o advogado afirmou ter comprado o carro em 15 de setembro de 2017, cerca de um mês após o furto, de um morador da Bahia. Ele disse desconhecer que se tratava de um automóvel furtado.
Alexandre ainda declarou à polícia que a oferta da venda do ágio foi indicada por um cliente. Interessado na compra, ele teria delegado a Cícero a tarefa de obter, junto ao vendedor, uma procuração que agilizasse a transferência. Ambos afirmam que toda a documentação foi registrada em cartório.
De acordo com o advogado, o ágio foi pago em três parcelas: R$ 50 mil, R$ 7 mil e R$ 3 mil. O valor total do veículo, no entanto, não foi informado no processo.
Ação na Justiça e negativa do juiz
Após o veículo ser novamente apreendido pela Polícia Federal, Alexandre e Cícero levaram o caso à Justiça. Na ação, o advogado pediu a devolução da Hilux, indenização por danos morais e gratuidade judiciária.
O juiz responsável indeferiu os pedidos. Na decisão, destacou que o carro estava apreendido em inquérito policial quando foi furtado da unidade e que “quaisquer espécies de negócio” envolvendo a caminhonete “não são capazes de regularizar sua situação irregular”.
Depois da negativa inicial, o magistrado solicitou que Alexandre e Cícero apresentassem suas declarações de Imposto de Renda, a fim de analisar o pedido de Justiça gratuita. Meses se passaram sem que eles enviassem os documentos ou voltassem a se manifestar no processo.
Diante da inércia, o Juízo declarou a ação extinta, sem resolução de mérito, por “inequívoca ausência de interesse processual”.
O Metrópoles não encontrou a defesa dos citados nesta reportagem. A Polícia Federal foi acionada, mas não retornou o contato até a última atualização deste texto. O espaço segue aberto para eventuais manifestações. Leia a matéria completa no Metrópoles.
FONTE : ReporterMT
