O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) usou o princípio de reciprocidade para revogar a concessão de visto de Darren Beattie, assessor do presidente dos EUA, Donald Trump, apontam especialistas em relações internacionais, que explicam o conceito ao g1. A informação sobre a revogação foi divulgada nesta sexta-feira (13). O assessor, que atua em temas relacionados ao Brasil, viria ao país na próxima semana e pretendia visitar Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha. O princípio da reciprocidade, utilizado pelo Brasil e outros países, estabelece que um Estado tende a tratar outro da mesma forma como é tratado por ele nas relações internacionais. Em termos gerais, significa que direitos concedidos por um país a outro costumam ser acompanhados de obrigações equivalentes — evitando que apenas um dos lados se beneficie das regras.Este princípio não é uma lei, mas uma prática comum nas relações internacionais. No caso de vistos e entrada de estrangeiros, por exemplo, países frequentemente adotam exigências semelhantes às impostas a seus próprios cidadãos no exterior.”O princípio funciona no sentido de você poder devolver o que lhe foi aplicado. Ele pode ser usado em uma série de campos das relações internacionais”, explica Ana Carolina Marson, professora da Pós-Graduação em Política e Relações Internacionais da Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Na prática, isso também pode se traduzir cobrança de taxas, prazos de permanência ou outras restrições de entrada adotadas como resposta a medidas semelhantes impostas pelo outro país.
A justificativa do governo para a revogação do visto é que Beattie teria omitido o real motivo da visita e planejado encontros de caráter político no país.Beattie teria justificado a vinda ao país com uma participação em um evento sobre terras raras e minerais críticos em São Paulo, mas acabou planejando reuniões políticas. Porém, antes da confirmação da revogação por parte do Itamaraty, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que Beattie só entrará no país quando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, puder entrar nos Estados Unidos.”Aquele cara americano que disse que vinha para cá, para visitar o Jair Bolsonaro, ele foi proibido de visitar e eu o proibi de vir ao Brasil, enquanto não liberar os vistos do ministro da Saúde, que está bloqueado”, afirmou.Em agosto do ano passado, os Estados Unidos cancelaram o visto da mulher e da filha, de 10 anos, de Alexandre Padilha. O visto do ministro não foi cancelado porque já estava vencido. (Leia mais aqui).”Partindo do princípio de que todos os países são Estados soberanos, cada um deles tem autoridade para determinar suas regras sobre entrada de pessoas em seus territórios – sem haver preponderância de um sobre o outro, isto é, há igualdade jurídica entre os Estados”, diz André Araújo, professor da Pós-Graduação em Política e Relações Internacionais da FESPSP. “A questão ocorrida com o assessor de Trump baseia-se no precedente de que o Ministro da Saúde, Padilha, teve o visto negado no ano passado para entrar nos EUA. Sendo assim, houve reciprocidade ao negar o visto de uma autoridade dos EUA”, ele diz. Padilha comandava o Ministério da Saúde em 2013, quando foi criado o programa Mais Médicos. Recentemente, o Departamento de Estado dos EUA revogou vistos de funcionários do governo brasileiro ligados ao programa.Visita ao BrasilNa terça-feira (10), a defesa do ex-presidente Bolsonaro enviou um pedido a Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, pedindo que a visita de Beattie fosse concedida de forma excepcional na segunda (16) ou na terça-feira (17), por motivos de agenda do norte-americano.Bolsonaro está preso na Papudinha, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. As visitas ao ex-presidente precisam receber o aval de Moraes, relator do processo que levou o político à cadeia.Moraes permitiu a visita. No entanto, autorizou que ela fosse realizada na quarta-feira (18). As visitas na unidade prisional onde Bolsonaro está detido são, tradicionalmente, às quartas e sábados. No dia seguinte, a defesa pediu que ele reconsiderasse a data, ainda por motivos de agenda. Questionada pela TV Globo, a embaixada dos Estados Unidos no Brasil não detalhou o motivo da viagem. Informou apenas que “Darren Beattie, viajará em breve ao Brasil para promover a agenda de política externa America First”.A doutrina “America Frist”, ou América em primeiro lugar, na tradução livre, é uma orientação de política externa associada ao governo Donald Trump que prioriza interesses estratégicos e econômicos dos Estados Unidos nas relações internacionais.Moraes, então, solicitou informações ao Itamaraty sobre a agenda diplomática do secretário de Trump no Brasil. Em resposta, o ministério afirmou que a reunião de um assessor de Trump com o ex-presidente Jair Bolsonaro “pode configurar indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro”.Diante disso, Moraes voltou atrás e retirou a autorização para o encontro entre Bolsonaro e Beattie. Bolsonaro foi internado nesta sexta-feira (13) no Hospital DF Star, em Brasília, diagnosticado com um quadro de broncopneumonia. Ele está sendo tratado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
