“Não compre, adote” é um refrão cada vez mais comum. Essa campanha disseminada visa encorajar aqueles que desejam um animal de estimação (geralmente cães e gatos) a adotar um animal sem lar em vez de comprar um de raça pura. Os argumentos se concentram principalmente na ideia de que criadores de animais de raça pura promovem a exploração desses animais — que muitas vezes são geneticamente manipulados para atingir características muito específicas — e que não há razão legítima para preferir um cão de raça pura caro a um filhote abandonado sem pedigree. Além disso, e este é um dos argumentos mais frequentemente usados, comprar um cão implica tratá-lo como uma mercadoria. Todos esses são argumentos sérios e bastante convincentes.
É alarmante que essa consciência da natureza prejudicial do mercado de animais de estimação “gourmet” não seja expressa com muito mais clareza e consenso quando o mercado é de pessoas. A barriga de aluguel existe, e é isso que tentaremos criticar fortemente neste ensaio. Para esta crítica, daremos atenção especial às ideias apresentadas por Michael Sandel em O Que o Dinheiro Não Compra.
I. Alguns bens se degradam quando são comercializados
Por cerca de 5 milhões de pesos chilenos, uma mulher na Índia pode legalmente gerar o filho de outra pessoa em seu ventre. É um preço bastante conveniente, especialmente para casais americanos que, em seu país, precisam pagar mais de três vezes esse valor pelo mesmo serviço (ou produto?). A barriga de aluguel é um dos casos analisados por Michael Sandel em “O Que o Dinheiro Não Compra”, onde ele argumenta que “a mudança mais desastrosa ocorrida nas últimas três décadas não foi o aumento da ganância. Foi a expansão dos mercados, e das bolsas de valores, para esferas da vida às quais não pertencem”.
Antes de aprofundar sua tese, Sandel faz uma distinção relevante: existem certos bens que podem ser comercializados no mercado (no sentido de que, de fato, ou materialmente, isso é possível), mas que se corrompem quando tratados como mercadorias, embora não deixem de “ser o que são”. É o caso da barriga de aluguel, pois uma criança recém-nascida não deixa de ser criança simplesmente por ter sido gestada em um útero que não seja o de sua mãe. Outros bens, porém, quando comercializados, não apenas se degradam (não são tratados como deveriam), mas também são desnaturados: é impossível comercializar a amizade, porque no momento em que se tenta fazê-lo — poderíamos dizer — ela se autodestrói (a amizade, por sua própria natureza, requer um certo grau de gratuidade; portanto, se eu pagar para ter um amigo, o que terei não será um amigo). O mesmo aconteceria, por exemplo, com um Prêmio Nobel, seguindo os exemplos de Sandel.
O “mercado da vida”, então, não tem o problema de distorcer o que está sendo comercializado, mas sim o problema de degradar o bem, de profaná-lo por meio da transação, de não tratá-lo com a dignidade que merece, embora intrinsecamente o bem permaneça o mesmo. É um bem, portanto, que não se destina à comercialização.
II. Na gestação por substituição, a mãe e a criança se tornam mercadorias
É claro que há quem diga que o que é comercializado como mercadoria na gestação por substituição não é a criança resultante da gestação, mas a própria gestação (ou seja, seria um serviço em vez de um produto). Vejamos: mesmo que o que é comercializado fosse “apenas” a gestação (e não a criança), isso não elimina o problema do mercado como intruso em uma esfera que lhe deveria ser estranha. De fato, o que está sendo alugado não é uma casa ou um armazém, mas um corpo que somos (e não um que possuímos). Assim, mesmo deixando de lado a discussão sobre a criança como produto, o corpo da mulher, que é ela mesma e não algo que lhe pertence, é tratado como mercadoria.
Por outro lado, não é verdade que a entrega da criança aos futuros pais não faça parte do contrato de gestação por substituição. Embora a análise jurídica dos contratos de barriga de aluguel pudesse ser tema de outro ensaio longo e tedioso, vale lembrar que os contratos podem gerar obrigações de dar, de fazer e de não fazer. Talvez à primeira vista, a pessoa que aluga seu útero esteja obrigada a fazer apenas uma coisa: gestar “para outra pessoa”. Mas é óbvio que a mãe de aluguel não cumpriu sua parte do contrato se não entregar algo aos futuros pais: a criança resultante dessa gestação (e isso pode ser verificado lendo as cláusulas de alguns contratos de barriga de aluguel). Em outras palavras, existe também uma obrigação surpreendentemente semelhante à obrigação de dar (e a semelhança é notável porque esse tipo de obrigação geralmente implica a transferência da propriedade de algo). Ou seja, fica claro que o objetivo de quem aluga um útero não é meramente a gestação em si, mas sim a entrega do “produto” dessa gestação. A título de exemplo, o Comité Espanhol de Bioética salienta, num relatório sobre a matéria, que, no caso da Índia, “O contrato que regula a relação em “O contrato que rege a relação entre a mãe de aluguel e os futuros pais estipula a entrega obrigatória do recém-nascido aos futuros pais.” Isso cria, mais uma vez, uma situação juridicamente problemática: a criança é tratada como objeto de direito (e não mais meramente como sujeito de direito).
Por fim, vale mencionar que os contratos de barriga de aluguel geralmente incluem cláusulas exaustivas que constituem obrigações de não fazer certas coisas. Por exemplo, costuma-se estipular que a mãe de aluguel não pode fumar ou consumir álcool durante a gravidez, que não pode ter relações sexuais, que não pode viajar e que não pode se submeter a procedimentos médicos sem o consentimento dos futuros pais, entre muitas outras (o que, além disso, viola princípios básicos do Direito do Trabalho, uma situação paradoxal para aqueles que defendem a barriga de aluguel como apenas mais uma forma de trabalho).
III. A gestação não é “apenas mais um trabalho”
Embora existam muitos argumentos sobre a falácia da ladeira escorregadia que explicam como a gestação por substituição frequentemente leva ao tráfico de pessoas e à exploração de mulheres contra a sua vontade, é importante lembrar que, mesmo que a gestação por substituição seja “voluntária”, ela degrada e viola a mulher que carrega a gravidez, porque, como mencionado anteriormente, o que está sendo alugado é ela mesma, e não apenas “um útero” como uma mercadoria externa ou uma parte de si mesma separável do resto. Uma objeção comum a esse ponto é que muitos trabalhos utilizam o corpo para gerar riqueza: um operário da construção civil não faz isso com sua força física, ou um pianista com suas mãos, ou um professor com sua voz? A refutação desse último ponto não é difícil de perceber: a mulher que carrega uma gravidez não está apenas “modificando algo” com seu corpo (dando algo ao mundo, gerando algo que permanece fora de si mesma), mas também está sendo vitalmente modificada e gerando alguém. As mudanças que a gravidez produz em uma mulher são incomparáveis às vivenciadas por um trabalhador que desgasta as mãos no trabalho (não nos deteremos no conhecido alcance e permanência dessas mudanças, que, obviamente, não são apenas físicas), e o trabalho que o trabalhador constrói não é comparável à criança resultante dessa gravidez, porque — parece quase desnecessário dizer o óbvio — um edifício é uma coisa e uma criança é uma pessoa.
IV. O consentimento da mãe de aluguel é frequentemente condicional
Além disso, embora não seja o ponto central de nosso argumento, o consentimento da mulher que aluga seu útero é frequentemente excessivamente condicional às circunstâncias. Isso é descrito, notavelmente, no recente Relatório da Relatora Especial da ONU, Reem Alsalem, “sobre a violência contra mulheres e meninas, suas causas e consequências”, que trata especificamente da gestação por substituição (tanto a gestação por substituição quanto a gestação por substituição altruísta). A título de exemplo, o Relator Especial destaca que “Em todo o mundo, a maioria das mães de aluguel provém de famílias de baixa renda e tem um status social inferior ao dos futuros pais. (…) Parece que mulheres migrantes são especificamente escolhidas para a gestação por substituição ou transportadas para outros países para se submeterem a procedimentos de fertilização e darem à luz” (no relatório, naturalmente, tudo isso é devidamente comprovado com dados e números). Diante do exposto, o argumento que apresenta a gestação por substituição como uma atividade econômica legítima para aqueles que “escolhem livremente” se sustentar dessa forma perde sua força.
V. Conclusões
Para evitar alguns dos problemas associados à gestação por substituição, alguns argumentam que a abordagem correta é regulamentar essa “atividade econômica” (isto é, transformar a gestação por substituição em uma espécie de mercado regulamentado, como a mineração ou o mercado de ações). Considerando a linha de argumentação adotada neste ensaio, fica claro que transformar a gestação por substituição em um mercado regulamentado não resolve os problemas gerados por essa prática.
Haveria então uma última opção: permitir a barriga de aluguel apenas em sua forma altruísta, de modo que a mãe de aluguel não possa receber compensação financeira por gerar o filho de outra pessoa. Muitos dos problemas da barriga de aluguel persistem nessa forma, porque, embora não haja pagamento envolvido, ainda existe um contrato entre as partes (e, em todo caso, mesmo que seja “altruísta”, agências de barriga de aluguel que cobram taxas frequentemente intervêm, ou a mãe de aluguel recebe um pagamento por fora).
Mas e se não houvesse contrato, nem pagamento por fora, nem intermediários, nem eugenia? Despojada de todos esses argumentos contrários, a barriga de aluguel revela seu problema mais profundo, que é a origem de todos os outros: o ato procriativo natural dos pais é substituído pela tecnologia, privando assim a criança de seu caráter de dádiva.
Este último argumento — que, em nível ontológico, é na verdade o primeiro — permite-nos compreender melhor as consequências jurídicas, sociais e psicológicas da gestação de substituição: esta prática gera uma espécie de ferida antropológica que não pode ser curada pela sua liberalização ou eliminação do contrato, nem pela exigência de regulamentações, nem pela proibição de práticas eugénicas. Joseph Ratzinger, na Instruction Donum Vitae, aprofunda-se particularmente nesta questão: o então Cardeal explica como a gestação de substituição “ofende a dignidade e o direito da criança de ser concebida, gestada, trazida ao mundo e criada pelos seus próprios pais; estabelece, em detrimento da família, uma divisão entre os elementos físicos, psicológicos e morais que a constituem”. Em suma, não podemos viver de costas à nossa antropologia e esperar sair ilesos.
Neste contexto, a existência de movimentos internacionais como a Declaração de Casablanca, que busca a abolição universal da gestação de substituição em todas as suas formas, é uma fonte de esperança. Argumenta-se que a gestação de substituição viola a dignidade humana e contribui para a mercantilização de mulheres e crianças. Em âmbito nacional, o amplo apoio recebido pelo projeto de lei que proíbe e penaliza a gestação de substituição em todas as suas formas é encorajador.
Embora os problemas da gestação de substituição sejam particularmente evidentes em sua forma comercial (aluguel de úteros), eles não se resolvem simplesmente eliminando o preço. Permanece uma lógica contratual, eugênica e hipertecnológica, que deveria ser totalmente alheia à geração e gestação da vida humana. Projetos como os mencionados estão no caminho certo, pois buscam estabelecer um marco legal que proíba o aluguel de úteros e a venda de crianças.
© 2026 Revista Suroeste. Original em espanhol: Se venden niños, se arriendan vientres.
noticia por : Gazeta do Povo
