O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo comentando a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, participa de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira, 28 de abril.
No vídeo, o parlamentar relembrou que Messias ficou conhecido pelo apelido “Bessias” após a divulgação de um áudio em 2016, durante a Operação Lava Jato. Na gravação, a então presidente Dilma Rousseff menciona o envio de um termo de posse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio de Messias.
Nikolas Ferreira também citou declarações feitas por Lula durante a campanha eleitoral de 2022, quando afirmou que não seria adequado indicar pessoas próximas ao STF. O deputado declarou: “É mais um amigo do Lula sendo indicado para o STF. Lembra do que o Lula prometeu na campanha? ‘Não é prudente, não é democrático um presidente da República querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos.’ Pois é, hoje já são dois amigos que ele tem na Corte, sendo que um era seu ex-advogado [Cristiano Zanin]”.
O parlamentar também mencionou posicionamentos atribuídos a Messias durante sua atuação na Advocacia-Geral da União (AGU), incluindo manifestação sobre norma do Conselho Federal de Medicina relacionada à assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas. Segundo Ferreira, o parecer assinado por Messias considerou a proibição inconstitucional.
Outro ponto abordado foi a divulgação de honorários advocatícios no âmbito da AGU. O deputado afirmou: “O governo Lula fez da transparência uma bandeira; prometeu revogar os sigilos e, enquanto esse discurso era repetido, a AGU, sob o comando de Messias, deixou de publicar por oito meses quanto cada integrante da instituição recebia em honorários. Um dado que qualquer cidadão podia consultar todo mês no Portal da Transparência simplesmente desapareceu. Neste período, os pagamentos somaram R$ 2,5 bilhões”.
No vídeo, Nikolas Ferreira também citou reportagens e mencionou temas como investigações relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social, propostas sobre regulação de informações e decisões judiciais envolvendo os atos de Atos de 8 de janeiro de 2023.
Ao final, o deputado declarou: “A verdadeira indignação está em outro lugar: está no brasileiro que paga impostos e vê o dinheiro desviado em corrupção; que leva o filho doente ao posto de saúde e não encontra médico; que vê a violência aumentar e não encontra segurança nas ruas. Essa é a indignação real. E agora este homem quer ser o juiz dessas mesmas pessoas”.
A indicação de Jorge Messias ao STF depende de aprovação pelo Senado Federal, em votação secreta após a sabatina na comissão.
