O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) determinou o recolhimento do lote número 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. Segundo o governo, o produto continha mistura com óleos vegetais e foi considerado impróprio para consumo humano.
A análise foi feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, em Goiás, após coleta de amostras pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, com atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara (SP). De acordo com o ministério, a presença de outros óleos vegetais caracteriza fraude na composição do produto.
A empresa responsável pela comercialização não foi localizada pela reportagem.
O ministério informou que o recolhimento do lote irregular foi determinado imediatamente após a confirmação laboratorial.
Durante a fiscalização, o Mapa também identificou irregularidades relacionadas à empresa responsável pela importação e comercialização do azeite. Segundo o ministério, o endereço e o CNPJ informados nos rótulos e em documentos fiscais não foram localizados ou confirmados.
Procurado, o ministério não deu detalhes sobre a importadora nem sobre a produtora até a publicação desta reportagem. Também não informou onde o lote havia sido distribuído.
A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e deverá ser autuada administrativamente.
Um azeite San Paolo pode ser encontrado em ecommerces brasileiros. A reportagem não localizou a marca italiana que consta no rótulo e seria responsável pelo produto.
O ministério orienta consumidores a interromperem o uso do produto e solicitarem a substituição com base no Código de Defesa do Consumidor. Estabelecimentos que mantiverem o lote à venda também poderão ser responsabilizados.
Denúncias sobre a comercialização do produto podem ser registradas na plataforma Fala.BR. O governo recomenda ainda que consumidores verifiquem atentamente as informações presentes nos rótulos antes da compra.
COMO SABER SE UM PRODUTO ESTÁ IRREGULAR?
O Mapa disponibiliza uma base de dados de todas as empresas devidamente registradas. Para saber se uma marca está regular, é preciso:
- Acessar este site;
- Pesquisar o número de registro, a razão social ou o CNPJ da empresa;
- Verificar se, no campo de “Situação do Estabelecimento”, está marcado como “Ativa”.
Existem outras marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo e recolhidas pelo Mapa, por motivos como desclassificação do produto e CNPJ suspenso ou inapto junto à Receita Federal. A lista divulgada pelo órgão de dezembro de 2023 até novembro de 2025 pode ser consultada no site do ministério.
Também é possível verificar se determinada marca está com irregularidades por meio da ferramenta de consulta da Anvisa. Para acessá-la, é preciso:
- Entrar no site https://consultas.anvisa.gov.br/;
- Clicar no ícone “Produtos Irregulares”;
- Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a data de publicação da medida;
- Clicar em “Consultar” e verificar as informações.
noticia por : UOL
