VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O prefeito de São José do Rio Claro (a 297 km de Cuiabá), Tarcísio Anor Garbin (PSB), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que aumenta para R$ 9.688,19 mensais sua própria verba indenizatória. A proposta foi apresentada em 1º de junho, pouco mais de um mês após ele assumir o cargo em substituição a Levi Ribeiro (PL), que teve o mandato cassado.
O Projeto de Lei nº 022/2026 altera a Lei Municipal nº 1.549, de dezembro de 2024, que regulamenta o pagamento de verba indenizatória no âmbito do Poder Executivo. Além do prefeito, a proposta também beneficia integrantes do primeiro escalão da administração.
Conforme o texto, a verba indenizatória passará a ser paga mensalmente ao prefeito, vice-prefeito, procurador municipal, secretários municipais, assessor jurídico e auditor de controle interno, como forma de ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício das funções.
O projeto fixa o valor de R$ 9.688,19 para o prefeito. O vice-prefeito passará a receber R$ 6.531,36. Já o procurador municipal, secretários, assessor jurídico e auditor de controle interno terão direito a R$ 5.225,09 por mês.
Atualmente o prefeito recebe R$ R$ 8.900,00 de verba indenizatória; o vice-prefeito R$ 6.000,00; o Procurador Municipal R$ 4.800,00 e os secretários municipais e assessores jurídicos R$ 3.900,00.
Segundo a justificativa da proposta de aumento, os pagamentos substituem o recebimento de diárias para deslocamentos dentro do território do município e servem para ressarcir despesas vinculadas ao desempenho das atividades dos cargos.
Tarcísio também encaminhou à Câmara o Projeto de Lei nº 031/2026, que prevê reajuste do auxílio-alimentação dos servidores públicos ativos do município de R$200 para R$ 350. Conforme a proposta, o benefício passará a ser pago a partir da folha salarial de agosto deste ano.
As propostas deverão ser analisadas e votadas pelos vereadores de São José do Rio Claro.
Tarcísio Garbin tomou posse como prefeito em 26 de abril deste ano, após a cassação de Levi Ribeiro pela Câmara Municipal.
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A perda do mandato de Levi ocorreu em razão de investigações relacionadas ao chamado Projeto Kairós. Entre os fatos apurados estão supostas irregularidades na utilização de madeira reutilizada em moradias populares, um suposto acordo irregular de R$ 63 mil e questionamentos sobre contratos firmados pela administração municipal.
FONTE : ReporterMT
