Em um documento com 15 propostas a serem entregues aos presidenciáveis deste ano, o Instituto Esfera sugere mudanças na composição da dívida pública e no regime de metas de inflação para ajudar a baixar o custo do crédito.
O diretor acadêmico da entidade, Fernando Meneguin, afirma também que o Boletim Focus, um dos fatores que influem na taxa de juros, pode apresentar uma visão enviesada. A reclamação é que a pesquisa ouve apenas o mercado financeiro e não o que ele chama de “economia real”.
Por que o Instituto Esfera decidiu entregar, a três meses da eleição, agenda com 15 propostas aos candidatos a presidente da República? O objetivo é municiar o próximo governo com boas ideias. A ideia é ofertar políticas públicas. É uma compilação do que foi trabalhado ao longo de um ano e meio.
Um tema abordado é sobre gastos tributários. É assunto sensível porque mexe com renúncias fiscais defendidas por setores organizados. Vamos incentivar a lei geral dos gastos tributários. Há projetos no Congresso, mas colocamos diretrizes que consideramos interessantes, com base em experiência internacional, como cláusulas de caducidade. Você pode dar uma renúncia fiscal, mas com prazo para terminar. Outra sugestão é que não se possa dar subsídios sem contrapartidas para o país.
Sobre eficiência regulatória, dá para citar um exemplo concreto de excesso de burocracia que a proposta do instituto ataca diretamente? Uma primeira sugestão, que veio de um estudo sobre aviação civil, é a redução de litígios. Sugerimos institucionalizar mais os meios alternativos de resolução de disputas. O governo tem uma ferramenta, o consumidor.gov, que é uma alternativa nesse sentido, mas é usada em escala muito pequena. Uma das sugestões é fortalecer esses mecanismos alternativos. Também propomos buscar normas obsoletas e ineficientes, porque isso influi no Custo Brasil.
O que especificamente vocês recomendam mudar nas políticas monetária e de crédito? Isso teria impacto na Selic? O Brasil precisa enfrentar esse assunto. É uma questão estrutural. Existem reformas microeconômicas que podem ajudar a diminuir a taxa de juros. Uma delas é a composição da dívida pública. Temos títulos indexados à Selic, prefixados e pós-fixados. A forma como se compõe essa dívida pode afetar a eficácia da política monetária: se a dívida é muito pós-fixada, uma elevação na taxa de juros não provoca o efeito contracionista esperado. Sugerimos mudar esse perfil.
Vale a pena estudar melhor e alterar a composição da dívida pública federal. Outro tópico é o regime de metas de inflação. Reforçamos a ideia de repensar esse regime, substituindo o núcleo inflacionário atual por um que exclua itens de alta volatilidade, como energia elétrica. Um núcleo mais estável evita mudanças abruptas nas taxas de juros e permite que o Banco Central calibre melhor a política monetária.
O instituto vai divulgar um estudo com críticas técnicas à metodologia de expectativas de inflação do Boletim Focus. Estamos com estudo sobre como melhorar a medição das expectativas de inflação. O Copom recebe vários insumos para estabelecer a taxa Selic, e um deles é o Boletim Focus. Esse insumo pode gerar um viés na taxa de juros, porque capta as expectativas do mercado e influencia a decisão, mas ouve apenas o setor financeiro, com concentração em cerca de 130 entidades. Claro que isso gera um viés. Estamos estudando sugestões de mudança. Uma delas é ouvir também a economia real do país, não somente o mercado financeiro.
Isso significa que o mercado e o Banco Central podem estar tomando decisões de política monetária com base em um indicador distorcido? Não estamos dizendo que a decisão do Copom é vinculada ao Boletim Focus, mas talvez esse boletim introduza um viés na taxa de juros. Existem maneiras de mitigar isso. Não tenho como afirmar que há distorções, mas existe um viés.
Raio-X
Fernando Meneguin, 54
1971, Ourinhos-SP
Graduado em matemática e direito, tem mestrado e doutorado em economia pela Universidade de Brasília. É pós-doutorado em análise econômica pela Universidade da Califórnia-Berkeley. Atua como consultor, professor e é diretor do Instituto Esfera.
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
noticia por : UOL
