Um painel de juízes do 2º Tribunal de Apelações dos Estados Unidos decidiu, por unanimidade, contra Alexander Belya, um ex-sacerdote que alegou ter sido injustamente impedido de se tornar bispo da Igreja Ortodoxa Russa no Exterior (ROCOR). A decisão foi proferida na terça-feira, 18 de agosto de 2026.
O que aconteceu
Alexander Belya processou indivíduos da ROCOR, afirmando que eles o acusaram falsamente de forjar cartas que anunciavam sua eleição como bispo. O juiz do painel, Gerard Lynch, escreveu que os tribunais seculares não têm autoridade constitucional para decidir sobre o assunto, citando a doutrina da autonomia da igreja, que impede a interferência judicial em questões de doutrina ou governança interna da igreja.
Decisão do tribunal
Na opinião de Lynch, a análise das reivindicações de Belya interferiria na autonomia da ROCOR em selecionar e supervisionar seus ministros. Ele afirmou: “Primeiro, as reivindicações de Belya interferem na autonomia da ROCOR em selecionar, supervisionar e demitir seu clero. Segundo, avaliar os méritos das reivindicações de Belya exigiria que um júri abordasse inúmeras questões sobre a governança e os protocolos da ROCOR para selecionar seus bispos.”
Reações à decisão
Diana Thomson, conselheira sênior da Becket, que representou a igreja, comemorou a decisão, afirmando: “As igrejas não podem ministrar livremente aos fiéis se cada disputa interna de liderança puder ser objeto de um processo federal. Esta decisão é uma vitória retumbante para o princípio de que as comunidades religiosas governam sua própria missão religiosa. Isso garante que decisões sagradas sobre quem lidera os fiéis permaneçam onde pertencem — dentro da igreja, não em um tribunal.”
Histórico do caso
Belya processou vários oficiais da ROCOR em agosto de 2020, alegando que foi injustamente negado na eleição para bispo, além de ter sido difamado e ameaçado por seus esforços para ser elevado. A decisão do tribunal reafirma a posição de que questões internas da igreja não devem ser decididas por tribunais seculares, preservando assim a autonomia da ROCOR.
