quarta-feira, 26, agosto , 2026 11:34

Nova lei pode criminalizar orações na porta de clínicas de aborto

A governadora de New Jersey, Mikie Sherrill, assinou em 20 de agosto um projeto de lei que criminaliza a “interferência” na assistência “reprodutiva” ou de “afirmação de gênero”, uma lei que opositores dizem ter sérias implicações para a liberdade de expressão.

A lei criminaliza infligir “dano emocional” contra aqueles que buscam ou fornecem “serviços de saúde reprodutiva”. Ela também proíbe filmar e compartilhar vídeos a até 100 pés (cerca de 30 metros) de uma clínica de aborto.

Sob a nova lei, um policial pode “ordenar a dispersão imediata de uma aglomeração que impeça substancialmente o acesso ou a saída de uma entrada ou portão de uma instalação de saúde reprodutiva ou de afirmação de gênero durante o horário de funcionamento da instalação”.

A medida é um tipo de lei de “bolha”, que cria zonas ao redor de clínicas de aborto onde a liberdade de expressão é limitada em “zonas de contenção”. Violações da lei podem ser punidas com até 18 meses de prisão e/ou uma multa de US$ 10.000.