segunda-feira, 14, setembro , 2026 10:08

A lição da Inglaterra: é possível parar o avanço do suicídio assistido

Parar a escalada das leis sobre o fim da vida e a legalização da eutanásia é possível, se houver vontade. O que acaba de acontecer no Reino Unido demonstra isso. Após um debate realizado na noite de sexta-feira, 11 de setembro, no qual ambos os lados apresentaram suas razões, a Câmara dos Comuns votou contra a proposta de lei que teria introduzido o suicídio assistido, com 286 votos contrários e 270 a favor, uma maioria de 16 votos. Após uma vitória importante semelhante na Escócia, em 17 de março deste ano, e após o exame mais intenso já realizado na Inglaterra e no País de Gales sobre a questão do suicídio assistido nos últimos anos, os parlamentares de Westminster rejeitaram a proposta de lei. Teve participação nesse resultado a ação dos bispos da Igreja Católica e Anglicana e das associações civis pró-vida, que se mobilizaram de forma ampla contra o suicídio assistido, demonstrando que com a oração, a razão, a organização e a coragem é possível fazer prevalecer o bem comum e a civilidade para todos.

O projeto de lei sobre o suicídio assistido assinado por Kim Leadbeater havia sido apresentado na Câmara dos Comuns, com uma ampla maioria trabalhista, desde o início da legislatura, há dois anos, e previa-se que se tornaria lei sem dificuldades. Na segunda leitura, em novembro de 2024, o projeto de lei havia sido aprovado com uma maioria de 55 votos, que depois caiu para 23 votos na terceira leitura, em junho de 2025. O projeto de lei passou então para a Câmara dos Lordes, onde, devido ao encerramento dos prazos, estagnou definitivamente no último dia 27 de abril.

Posteriormente, o projeto de lei foi reapresentado, em uma forma substancialmente idêntica, pela deputada Lauren Edwards na Câmara dos Comuns, onde na sexta-feira foi rejeitado em segunda leitura por deputados de todo o espectro político, graças também à união de propósitos da líder conservadora Kemi Badenoch, do líder liberal-democrata Sir Ed Davey e do líder do Reform UK, Nigel Farage, unidos na oposição à proposta. A eles se juntaram importantes expoentes trabalhistas, como Angela Rayner, Wes Streeting e Shabana Mahmood, secretária de Estado para Assuntos Internos, e até mesmo os extremistas de esquerda de Jeremy Corbyn.

O projeto de lei sobre o fim da vida teria permitido que adultos com uma expectativa de vida presumida inferior a seis meses solicitassem assistência para encerrar a própria vida, respeitando determinadas garantias previstas pelo texto. Entre elas, estava o requisito de que a pessoa que solicitava o suicídio assistido obtivesse a aprovação de dois médicos e de uma comissão de especialistas; no entanto, as normas incluíam pouquíssimas garantias que protegessem as pessoas vulneráveis de serem coagidas a encerrar a própria vida, além de não preverem qualquer melhoria nos cuidados paliativos.