TJMT realizará 10ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental de 23 a 27 de novembro
Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará entre os dias 23 e 27 de novembro a 10ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental de Mato Grosso – 1º Grau. A iniciativa busca promover a solução consensual de conflitos decorrentes de infrações ambientais, oferecendo às partes a oportunidade de regularizar pendências por meio do diálogo, sem a necessidade de judicialização.
Os atendimentos ocorrerão no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, das 8h às 17h, com foco na construção de acordos que permitam resolver as questões ambientais de maneira mais ágil e eficiente.
A proposta é incentivar a conciliação como alternativa para a resolução de conflitos, proporcionando um espaço de negociação entre os envolvidos e contribuindo para evitar a abertura de novos processos judiciais.
Além de facilitar a regularização das situações identificadas, o mutirão reforça a importância da responsabilidade ambiental e da busca por soluções que conciliem o cumprimento da legislação com a preservação do meio ambiente.
A ação integra os esforços do Poder Judiciário mato-grossense para ampliar o acesso aos métodos consensuais de resolução de conflitos, estimular a cultura do diálogo e contribuir para a proteção ambiental.
