A lei que trata da poluição sonora é tema de discussão e tratativas visando alterações na legislação vigente, que é considerada ultrapassada. O assunto...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 460/24, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que...
Na sexta, deportados chegaram ao Brasil algemados, acorrentados e reclamando de maus-tratos; Brasil pediu explicações formais do governo americano. A Polícia Federal deve seguir...