Uma das mais garantistas do mundo, a Constituição promulgada no Brasil em 1988 trouxe consigo um catálogo extenso de direitos. Entre eles, a possibilidade...
A decisão também proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e o uso desse lote específico. Segundo o órgão, a medida foi adotada...
Houve um tempo, não faz muito, em que a palavra "revolução" aplicada à tecnologia designava coisas que podiam ser tocadas: locomotivas, dínamos, motores de...
