A Lei nº 8.313/1991, que criou a Ordem do Mérito Cultural (OMC), é clara: a condecoração se destina a reconhecer personalidades, vivas ou mortas, que...
Agora quem quer empreender em certos espaços públicos terá uma facilidade. A concessão dos quiosques públicos para pessoas jurídicas será feita pela Prefeitura com...
Após recuperação das vias do bairro Sagrada Família, o prefeito Cláudio Ferreira determinou a recuperação da pavimentação primária da região das Chácaras...
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) vem intensificando, desde de setembro de 2024, ações do programa Movimenta Saeb. Trata-se de um conjunto de...
O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), em parceria com a Secretaria de Controle Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT),...
A União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), por meio da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários (CNAF), está lançando o edital para submissão de capítulos...
