A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208km de Cuiabá) notificou o Município de Alto Paraguai, recomendando que adote providências para adequação...
A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto...
Trâmite acompanha o exemplo da Rodovia do Barreiro, mantida por associação de produtores
Deve ser finalizado ainda neste primeiro trimestre de 2025, o processo...
A Prefeitura de Cuiabá avalia a possibilidade de rescindir o contrato com a Locar Saneamento Ambiental, empresa responsável pela coleta de lixo. Isso porque...
Vistoria técnica realizada no Monumento Natural do Morro de Santo Antônio pelo Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) Ambiental do Ministério Público de...
