A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar...
O Senado adiou nesta terça-feira (18) a votação do projeto que muda os prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto de lei complementar (PLP)...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei complementar (PLP) que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos chamados restos a pagar...
O Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude disponibilizou um “kit de atuação” voltado a membros e servidores do Ministério Público de...
O crime de domínio de cidades com intimidação violenta poderá tornar-se crime hediondo nos termos do PL 5.365/2020, aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP)...
Representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a procuradora especial da mulher, deputada estadual Janaina Riva (MDB), e a subprocuradora, Francielle Brustolin, participam...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado Adenilson Rocha (PSDB), realizou audiência pública, na manhã desta terça-feira (18), para debater...
