Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre busca proibir as chamadas “terapias de conversão” para pessoas homossexuais. A proposta, de autoria do vereador Giovani Culau, prevê punições para indivíduos e instituições que oferecerem tais práticas, levantando preocupações sobre a liberdade religiosa.
O que é o projeto de lei?
O projeto de lei propõe a punição administrativa para aqueles que ofereçam ou anunciem publicamente “terapia de conversão” em diversos ambientes, incluindo consultórios médicos, clínicas psicológicas e até mesmo em contextos religiosos. As infrações incluem submeter pessoas a tratamentos com o objetivo de alterar sua orientação sexual ou identidade de gênero, além de práticas coercitivas como chantagens e castigos físicos.
Preocupações sobre a liberdade religiosa
A proposta gerou um intenso debate entre os vereadores, especialmente entre aqueles que se identificam como cristãos. A vereadora Tanise Sabino, psicóloga e cristã, expressou sua preocupação em relação ao texto da lei, afirmando que ele não distingue claramente entre práticas abusivas e o aconselhamento espiritual que muitos pastores oferecem. “Ao não separar o que é prática abusiva do que é aconselhamento espiritual, o projeto abre margem para transformar ambientes religiosos em alvos de infração administrativa”, afirmou Tanise em suas redes sociais.
“O projeto abre margem para transformar ambientes religiosos em alvos de infração administrativa.”
— Tanise Sabino
Outro vereador, Hamilton Sossmeier, também levantou questões sobre a proposta, alertando que ela pode impactar diretamente a liberdade das igrejas em Porto Alegre. Ele destacou que o texto pode responsabilizar aqueles que realizam aconselhamentos relacionados à orientação sexual, mesmo que a pessoa busque esse apoio voluntariamente.
O que esperar do futuro?
As punições propostas para quem infringir a norma variam desde advertências e multas, que podem chegar a R$ 2.500, até a suspensão das atividades e a cassação do alvará de funcionamento. A tramitação do projeto ainda está em andamento, e a discussão sobre suas implicações para a liberdade religiosa e o aconselhamento pastoral continua a ser um tema quente entre os vereadores e a comunidade cristã.
É crucial que a comunidade cristã esteja atenta a essas mudanças e participe ativamente do debate, defendendo a liberdade de expressão e o direito de oferecer apoio espiritual a todos que buscam. O desdobramento dessa situação poderá influenciar não apenas Porto Alegre, mas outras cidades e estados que enfrentam questões semelhantes.
