terça-feira, 14, julho , 2026 02:26

Por que parlamentares querem proibir crianças em paradas LGBT

Parlamentares em Brasília e em diversas capitais discutem projetos de lei para impedir a presença de menores em paradas LGBT. O objetivo alegado é proteger crianças de conteúdos considerados impróprios.

Qual é a principal proposta em tramitação na Câmara dos Deputados?

Um dos projetos mais recentes, de autoria do deputado Marcos Pollon, quer responsabilizar organizadores de eventos LGBTQIA+ pela verificação da idade do público. O texto define como ‘parada’ qualquer manifestação pública voltada à celebração ou defesa de direitos dessa comunidade, buscando impedir que crianças sejam expostas a comportamentos que os parlamentares julgam inadequados para a faixa etária.

Como funcionaria a lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo?

Os vereadores paulistanos aprovaram, em primeira discussão, um projeto que veta menores de idade mesmo se estiverem acompanhados pelos pais. Além disso, a proposta de Rubinho Nunes exige que esses eventos ocorram apenas em locais fechados para permitir o controle de entrada, argumentando que a interdição de grandes avenidas causa transtornos e constrangimento a quem não apoia a causa.

O que aconteceu com leis semelhantes em outras cidades brasileiras?

Em Londrina, no Paraná, uma lei municipal chegou a proibir crianças nas paradas, exigindo autorização judicial para a presença delas. No entanto, a regra foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do estado a pedido da OAB, por meio de uma decisão urgente em novembro de 2025.